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Resultado da busca por: pena
DINÂMICAS EVOLUTIVAS NA RELAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL
É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”
Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
Orientações para concursos públicos no Brasil
O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico? Contornos de um “viralizado” estudo de caso
EMOÇÃO E CRIME – UMA RELAÇÃO COMPLEXA E EM CONSTANTE EVOLUÇÃO
Geopolitics and endemic conflict: Israel and Iran
O surgimento da Lei Maria da Penha
Trabalho e saúde do trabalhador
Um amor inesquecível
A função da lei de diretrizes orçamentárias
LEI N°14.811 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (BULLYING e CYBERBULLYING)
Sobre las políticas de prohibición de ciertas razas de perros
PEDOFILIA E CASTRAÇÃO QUÍMICA: EXPLORANDO A COMPLEXIDADE DE UMA NOVA INTERVENÇÃO
AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
MARIA DA PENHA
O AMOR ACABOU, QUERO MEUS PRESENTES DE VOLTA!
Regarding Electoral Offenses
ESTOU LONGE DE CASA
OS DESCASOS SOFRIDOS PELAS PESSOAS COM EPILEPSIA
REVISÃO CRIMINAL, ERRO JUDICIÁRIO E DIREITO A JUSTA INDENIZAÇÃO
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS
Deep fake: como combater o uso errado dessa tecnologia
A Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Crime de Genocídio: Entenda o que é e como funciona
Crime de Genocídio: Entenda o que é e como funciona
Dos direitos das mulheres
Te orgulha mulher por ser mulher
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